Projeto: |
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PDL 43 14/05/2014 (ver documento) |
Processo: |
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02-43/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0043-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0043-2014
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 65 de 03/12/2014 (ver documento) |
Promovente: |
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Eduardo Tuma |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA 'SALVA DE PRATA' A IGREJA EVANGÉLICA BOLA DE NEVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / IGREJA EVANGELICA BOLA DE NEVE / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0845-2014 ver documento Educ1275-2014 ver documento Fin1626-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 13/05/2014 | Encaminhado em 15/05/2014 | PESQUISA | Recebido em 15/05/2014 | Encaminhado em 29/05/2014 | CCJ | Recebido em 29/05/2014 | Encaminhado em 10/07/2014 | EDUC | Recebido em 15/07/2014 | Encaminhado em 13/10/2014 | FIN | Recebido em 14/10/2014 | Encaminhado em 18/11/2014 | SGP21 | Recebido em 18/11/2014 | Encaminhado em 03/12/2014 | SGP12 | Recebido em 12/12/2014 | Encaminhado em 12/12/2014 | SGP21 | Recebido em 15/12/2014 | Encaminhado em 15/12/2014 | SGP23 | Recebido em 15/12/2014 | Encaminhado em 10/04/2015 | CERIM | Recebido em 10/04/2015 | Encaminhado em 10/04/2015 | ARQUIVO | Recebido em 13/04/2015 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 16 em 03/12/2014
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Encerramento: |
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03/12/2014. Motivo: PROMULGADO |